O direito nunca foi neutro.

texto escrito por Sara Leão

Há dias dei com este artigo e fiquei imobilizada até o terminar. Descobri uma tarefa urgente para a semana: ler a “Introdução às Teorias Feministas do Direito”, de Rita Mota Sousa. «E o facto do criminoso padrão ser um homem torna a mulher criminosa duplamente desviante.»

Queria saber se este era um livro capaz de criar acessibilidades, face à linguagem hermética do direito, e fui também à procura de uma leitura formadora – confirmo que o é e agradeço à autora por isso. «Acreditamos que este breve périplo pelas origens do direito moderno português não pode deixar de produzir, em todas as mulheres, uma marcada sensação de humilhação porque ilustra e demonstra o discurso oficial e declarado, que remetia a mulher a um estatuto que pouco a distanciava do de um animal de companhia, não fossem as suas utilidades domésticas e procriativas».

Nesta “Introdução…” a autora faz uma apresentação de diferentes correntes feministas aplicadas ao direito (feminismo liberal, cultural, radical e pós-moderno), do seu desenvolvimento teórico, assim como da sua expressão em diferentes casos legais.

No segundo capítulo do livro, o foco está na prática de métodos jurídicos feministas. Esta secção revelou-se particularmente valiosa na resposta às minhas angústias, perante um sistema judicial conservador, onde a culpabilização das vítimas ainda faz parte da sua zona de conforto.

No passado dia 30 de Março, no âmbito do Festival Feminista do Porto, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas dinamizou uma simulação de um julgamento de violação. Após a simulação, foi aberto o debate, estando assente que a simulação procurava caricaturar viéses perpetrados pelos tribunais, partindo da experiência real de quem os vive. Os julgamentos de crime de violação são aqueles em que «a versão das vítimas (…) é particularmente escrutinada e desacreditada» e a sua conduta perscrutada, por isso a autora vai optar por analisar a aplicação de métodos jurídicos feministas ao crime de violação e ao assédio sexual.

Foi reconfortante saber que, também no direito, o feminismo surge enquanto prática transformadora, que questiona a neutralidade, mimetizando um movimento presente nas ciências em geral, pela abordagem das epistemologias feministas.

Rita Mota Sousa recorre também a vários casos de tribunal para ilustrar a forma como as práticas jurídicas são o resultado daquilo que informa a abordagem ao direito de quem o pratica. Foi reconfortante saber que, também no direito, o feminismo surge enquanto prática transformadora, que questiona a neutralidade, mimetizando um movimento presente nas ciências em geral, pela abordagem das epistemologias feministas.

Junto-me a quem afirma que «a realização plena da mulher só se fará com uma alteração de paradigma, que remova o masculino do centro do mundo e altere as suas polaridades». O direito nunca foi neutro. O universal naturalizou as «experiências de vida de homens, poderosos e brancos», criando o direito à sua imagem. Felizmente, não faltam mulheres juristas prontas a questionar a “ordem natural das coisas”, fazendo «a pergunta do Outro», e aqui, concretamente, «a pergunta da mulher».

Nota colectiva para Abril: foram já demasiados séculos de um direito silenciador das perspectivas de mulheres e de outros grupos excluídos. O «direito é um poderoso instrumento de operatividade social, e a radicalidade da sua intervenção andará a par e passo com a radicalidade da mudança que se logre alcançar».

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um casamento, um amor e um livro

texto escrito por Sara Leão

Preparei-me para ler sobre casamento e, eventualmente, sobre o amor.

Preferi a contenção de Mathilde à luz do seu companheiro e globalmente amado Lotto. Mas, antes de mais, a contextualização. Lauren Groff estruturou Destinos e Fúrias em dois volumes, que acabaram unidos no mesmo livro. Cada um deles remete para uma personagem – Lotto e Mathilde. Cada (quase) meio livro escuta as vozes das figuras mitológicas convidadas para a cena: primeiro, a das tecedoras de destinos de deuses e humanos, as Moiras, e depois, as guardiãs de vinganças e castigos, as Fúrias.

Continuo a ter apenas um vislumbre do que é o casamento, do amor percebo saudavelmente muito pouco, mas cada vez sei melhor o que não é.

Preparei-me para ler sobre casamento e, eventualmente, sobre o amor. Ler é um processo de aprofundamento do pouco que sabemos sobre alguma coisa, por isso, sempre gostei muito de ler. Vão-se despindo camadas de ignorância, percebe-se menos, mas de forma mais astuta e precisa. Continuo a ter apenas um vislumbre do que é o casamento, do amor percebo saudavelmente muito pouco, mas cada vez sei melhor o que não é.

Lauren Groff certamente também gosta de ler e de acumular referências, prontas a tomarem a forma de romance: ecos de tragédia grega, o que delimita a tragédia da comédia, como se intersecciona o presente com a mitologia clássica. Onde assenta a identidade, oh, ser tão definido como um mito. Aqui e ali, algum Freud.

A forma caricatural, veloz, como Mathilde surge na segunda parte do livro, nas “Fúrias”, reforça a personagem traçada na primeira, por oposição a Lotto. Sempre por oposição e em dualidade. É um casamento, um amor e um livro que funciona, mas sempre em antagonismo, há que abandonar desde logo a ideia de igualdade. As histórias dos dois, na narrativa de cada um, são feitas de silêncios e omissões, que decorrem lado a lado. Há justiça? Há privilégios, exploração de vulnerabilidades, dependência e o desejo, que tudo une.

Estou tentada a reler Destinos e Fúrias na versão original, em inglês, dadas algumas derrapagens graves de tradução. Ainda assim, a linguagem sobrevive. Lauren Groff é a escritora artífice, que, às vezes, se apaixona pelo que cria e acaba por polir demasiado certas peças. Chamam-lhe escritora ambiciosa.

«O coração de Mathilde era amargo, vingativo e rápido. [Verdade.]

O coração de Mathilde era bondoso. [Verdade.]».

Destinos e Fúrias são páginas cheias de socalcos, de palavras que são boas.

Destinos e Fúrias de Lauren Groff está disponível na LIVRARIA da Confraria Vermelha Livraria de Mulheres»» caso o meu texto tenha despertado o teu interesse, deixo-te um pequeno presente: Código de desconto fúria